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Termos e Condições Museu de Ilusões 3D – Rio de Janeiro

Leia cuidadosamente estes Termos e Condições (“Termos”, “Termos e Condições”) antes de usar o http://rioillusions.com.br/ (“Serviço”) operado pelo Museum Of Illusions Entreterimento — EIRELI, CNPJ: 34.747.966/0001-09, Museu de Ilusões 3D – RJ (“Museu”, “nós”, “nós» ou «nosso»).
Seu acesso e uso do Serviço estão condicionados à sua aceitação e conformidade com estes Termos. Estes Termos se aplicam a todos os visitantes, usuários e outras pessoas que acessarem ou usarem o Serviço (“Usuário”, “Cliente”, “Você”).
Ao acessar ou usar o Serviço, Você concorda em ficar vinculado a estes Termos. Ao acessar o Serviço, você concorda integralmente com todos os termos e condições presentes neste documento.
Estes Termos incorporam às demais Políticas disponibilizadas em nosso site.

Estes Termos disciplinam as condições aplicáveis ao seu uso dos Serviços. Ao utilizar os Serviços, Você concorda que leu, compreendeu e concordou em ser legalmente vinculado a estes Termos.


Caso Você não concorde com estes Termos, por favor não utilize os Serviços.

Sujeito às condições abaixo, o Museu poderá modificar estes Termos periodicamente e de modo não retroativo, e alterar, adicionar ou descontinuar qualquer aspecto, conteúdo ou característica dos Serviços, a seu próprio critério. Seu uso ou acesso continuado dos Serviços, após a publicação de quaisquer mudanças nos Termos, constitui sua aceitação de tais mudanças. Na medida em que uma lei ou decisão judicial aplicável determinar que a aplicação de quaisquer mudanças a estes Termos seja inexequível, tais mudanças deverão ser aplicáveis apenas com relação a eventos ou circunstâncias que ocorrerem após a data de tais mudanças, de forma a evitar que estes Termos sejam considerados inexequíveis. Se uma revisão for material, forneceremos um aviso com pelo menos 15 dias de antecedência para que novos termos entrem em vigor. A mudança material será determinada a nosso exclusivo critério.
Qualquer forma de transferência ou sublicença, ou acesso, distribuição, reprodução, cópia, retransmissão, publicação, venda ou exploração (comercial ou não) não autorizados de qualquer parte dos Serviços incluindo, mas não se limitando a todo conteúdo, serviços, produtos digitais, ferramentas ou produtos, é expressamente proibida por estes Termos.

Nosso Site e Serviço são para seu uso pessoal e não comercial, portanto, todo o conteúdo é integral ou parcialmente derivado de materiais fornecidos por e de propriedade do Museu e outras fontes. Tais materiais são protegidos por direitos autorais, registros de marca e outras leis aplicáveis. Salvo consentimento por escrito do Museu, você concorda que não utilizará os Serviços, ou duplicará, baixará (download), publicará, modificará ou de qualquer outra forma distribuirá ou utilizará qualquer material presente nos Serviços ou no Site para qualquer propósito, salvo para seu uso pessoal e não comercial. Você também concorda que não irá disponibilizar link para qualquer página no site além da página inicial (por exemplo, deep linking) sem o consentimento prévio por escrito do Museu. O uso dos Serviços ou quaisquer materiais ou conteúdos para qualquer propósito não autorizado, comercial ou outros, é proibido. Você reconhece que o armazenamento, distribuição ou transmissão de materiais ilegais poderá expô-lo à responsabilização criminal e/ou civil. Você não poderá baixar (download) (além de caching de página), ou modificar os Serviços ou qualquer parte deles, a menos que nós tenhamos fornecido a você consentimento expresso e por escrito para tanto. Você não deverá fazer uso derivado dos Serviços (ou qualquer uma de suas partes) para qualquer propósito, nem deverá baixar ou copiar informações de usuários, ou de qualquer outra forma realizar coleta massiva de dados (data mining) ou atividades de recolhimento de dados similares.

3.Compra

Caso você queira adquirir qualquer produto ou serviço disponibilizado por meio do Serviço («Compra»), poderá ser solicitado de você o fornecimento de certas informações relevantes, incluindo, sem limitação, o número do seu cartão de crédito, a data de validade, seu endereço de cobrança e suas informações de remessa.

A compra está sujeita à disponibilidade de ingressos e à aprovação da operadora de seu cartão de crédito, que poderá levar até 5 (cinco) dias. O Cliente somente receberá a confirmação do agendamento do passeio após a confirmação do pagamento.

Ao comprar em nosso site, sua compra poderá ficar sujeita à análise e aprovação de nosso departamento de segurança, que poderá solicitar documentos de comprovação de cadastro para finalização do seu pedido.

O Serviço pode empregar intermediação de terceiros com o objetivo de facilitar o pagamento e a conclusão da Compra. Ao enviar suas informações, você nos concede o direito de fornecer essas informações a esses terceiros, sujeitos à nossa Política de Privacidade.

O Usuário é responsável e deve conferir sempre, atentamente, os dados de seu pedido (tipo de ingresso, agendamento, data, horário, quantidade de ingressos) antes da confirmação de sua Compra. Não será permitida a troca do seu ingresso para outra data agendada. O seu ingresso é um produto único, ou seja, após a efetivação da Compra ele não estará mais disponível para venda.

Você declara e garante que: (i) tem o direito legal de usar qualquer cartão de crédito ou outro(s) método(s) de pagamento em conexão com qualquer Compra; e que (ii) as informações que você nos fornece são verdadeiras, corretas e completas.
Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar seu pedido a qualquer momento por motivos que incluem, entre outros: disponibilidade de produtos ou serviços, erros na descrição ou preço do produto ou serviço, erros no seu pedido ou outros motivos operacionais.

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar seu pedido se houver suspeita de fraude ou transação ilegal ou não autorizada.

Em casos de cancelamento da visita por parte do Museu, os valores relativos aos ingressos serão devolvidos.

Nas hipóteses de compra de ingressos via Internet, você poderá apresentar o ingresso em formato de papel (por meio de impressão) ou em formato digital (pelo telefone celular ou tablet, por exemplo). O ingresso contém um «QR Code», que será identificado na entrada.
No caso de extravio do ingresso e/ou voucher, o Museu não se responsabiliza pela emissão de novo ingresso e/ou voucher.

O Museu não se responsabiliza por ingressos adquiridos em canais de venda não oficiais, seja por meio de pessoa física, pessoa jurídica, outros sítios de Internet e/ou comunidades na Internet, com os quais o Museu não possui qualquer vínculo.

A taxa de serviço é o valor cobrado pelo Museu no ato da compra ingressos pela Internet para a utilização dos nossos Serviços, de acordo com a Lei Estadual nº 6.103/2011 (alterada pela Lei nº 6.321/2012) do Rio de Janeiro. O valor da taxa de serviço é mostrado durante o processo de compra de ingressos. Você pode comprar ingressos diretamente na bilheteria de entrada do Museu, sem pagar a taxa de serviço.

5. Troca e Cancelamento de Ingressos

As compras de ingressos realizadas no site do Museu poderão ser canceladas pelo cliente, caso seja de seu interesse. Para tanto, deverão ser observadas as seguintes regras:

A) O pedido de cancelamento poderá ser realizado em até 07 (sete) dias consecutivos, a contar da data da aquisição, nos moldes do art. 49 do CDC. Caso a visitação esteja marcada dentro deste período de sete dias, o pedido de cancelamento deverá ser efetuado pelo cliente em até  48 horas antes do horário agendado para o início da visitação. De qualquer forma, não serão aceitos pedidos de cancelamentos realizados depois de ultrapassado o horário agendado para o início da visitação.

B) Somente o Usuário, titular da compra, poderá efetuar a solicitação de cancelamento do pedido.

C) A solicitação de cancelamento está sujeita à análise, logo, o simples fato de o usuário promover a solicitação não garante que seu pedido será cancelado.

D) Caso a compra tenha sido realizada com a utilização de cadastro junto ao site (cliente “logado”), o pedido de cancelamento poderá ser realizado diretamente pelo usuário, por meio do canal “Fale Conosco”. Se a compra foi concluída na qualidade de visitante (sem cadastro), o pedido de cancelamento somente poderá ser realizado por meio de contato com o Serviço de Atendimento do Museu (que pode ser acessado neste link). Qualquer que seja o método de solicitação, devem ser observados os prazos de cancelamento informados no tópico anterior.

E) Somente será aceito o cancelamento integral da compra, não podendo ser realizado o cancelamento parcial.

F) Compras realizadas com a utilização de códigos promocionais deverão ser canceladas pela central de atendimento do Museu, sempre no prazo mencionado no item “A”.

G) Recebido o e-mail de confirmação de cancelamento da compra, os valores integrais pagos na aquisição serão estornados por meio do mesmo método de pagamento utilizado para conclusão da transação seguindo os seguintes prazos e condições:

G.1) Caso a compra tenha sido paga por meio de cartão de crédito, o procedimento de estorno será efetuado em até 10 (dez) dias úteis contados do recebimento do e-mail de confirmação do cancelamento, a depender da administradora do cartão. O crédito ao portador do cartão dependerá do processamento deste valor pelo banco emissor e da data de fechamento da fatura. O estorno poderá ser visualizado em até três faturas, prazo este que independe do Museu, já que decorrente dos procedimentos internos de cada administradora de cartão de crédito. Recomendamos que seja realizada consulta direta com o banco emissor do cartão.

G.2) Caso a compra tenha sido paga por meio de uma das carteiras virtuais (Visa Checkout, Masterpass, G Pay e Apple Pay), o reembolso seguirá o mesmo prazo do item anterior.

G.3) Nas compras pagas por meio do Paypal, o prazo de restituição dos créditos, segundo informação prestada pela própria empresa, é de até 30 dias, podendo variar conforme a administração do Paypal. Recomendamos o contato direto com o meio de pagamento para verificar eventuais restrições, bem como os métodos de reembolso utilizados.

G.4) Se a compra for paga por meio de cartão de débito, o reembolso será visualizado na conta corrente em até 07 (sete) dias corridos, contados do recebimento da confirmação do cancelamento.

H) Em nenhuma circunstância será possível a realização de troca de quaisquer dados da compra (quantidade ou tipo de ingressos, data ou horário da visitação, ou outros) após a sua conclusão. Caso deseje alterar algum dado da compra, será necessário solicitar o seu cancelamento integral (desde que atendidas as regras expostas nos tópicos anteriores) e proceder com a realização de nova compra – desde que ainda existam ingressos disponíveis para a visitação desejada.

I) O não comparecimento na data do passeio sem as devidas providências descritas acima não dará direito a posterior troca, cancelamento ou devolução do(s) ingresso(s).

J)  Compra feita diretamente na bilhetaria do museu nâo sâo reembolsaveis.

Antes de finalizar sua compra conheça as políticas e condições de venda de ingressos.

6. Cadastro, Conta e Senha

Ao criar uma conta conosco, você garante que tem mais de 18 anos e que as informações que você nos fornece são precisas, completas e atualizadas. Informações imprecisas, incompletas ou obsoletas podem resultar no cancelamento imediato da sua conta no Serviço.

Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha, incluindo, entre outros, a restrição de acesso ao seu computador/tablet/celular e/ou conta. Você concorda em aceitar a responsabilidade por todas e quaisquer atividades ou ações que ocorram em sua conta e/ou senha, independentemente de sua senha estar em nosso Serviço ou em um serviço de terceiros. Você deve nos notificar imediatamente após tomar conhecimento de qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de sua conta.

Reservamo-nos o direito de recusar cadastro, encerrar contas, remover ou editar conteúdo ou cancelar pedidos a nosso critério.

Sob pena de responsabilização legal, você se compromete a:

  • Não utilizar os Serviços para propósitos ilegais;
  • Não realizar a coleta sistemática de dados e outros conteúdos dos Serviços para criar ou compilar, direta ou indiretamente, uma coleção, compilação, base de dados ou diretório, sem o consentimento prévio e por escrito do Museu;
  • Não atuar com o propósito de manipular ou distorcer quaisquer notas ou críticas deste Serviço, ou que possa vir a enfraquecer a sua integridade e precisão;
    Não fornecer informações fictícias ou que escondam sua identidade ou localização, incluindo, mas não se limitando a, qualquer tentativa de contornar os limites associados a promoções ou outras ofertas.

7. Meia Entrada

O direito à Meia Entrada é garantido por leis federais e regionais. As leis federais têm abrangência em todo território nacional e as leis regionais têm eficácia restrita ao território onde foram publicadas. As leis federais atualmente em vigor garantem o benefício da Meia Entrada para idosos, estudantes, pessoas com deficiência e jovens de baixa renda, com idade entre 15 e 29 anos. As pessoas com direito ao benefício com base em leis regionais variam de acordo com o Estado ou Município que publicou a lei.

É obrigatória a apresentação no estabelecimento, quando do acesso ao evento, da documentação que comprove o direito ao benefício de acordo com a legislação em vigor. A aquisição de entradas por meio dos benefícios acima listados será condicionada à comprovação e atendimento aos requisitos acima, não tendo o Museu qualquer responsabilidade pela não apresentação de documentos comprovatórios válidos pelos beneficiários.

De acordo com a Lei Federal n.º 10741/2003, mais conhecida como Estatuto do Idoso, as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos têm direito à Meia Entrada para eventos artísticos e de lazer

A Lei Federal nº 12933/2013, também conhecida como Lei da Meia Entrada, garante o benefício do pagamento de Meia Entrada aos estudantes, pessoas com deficiência e jovens, de baixa renda, com idade entre 15 e 29 anos.
Somente farão jus ao benefício alunos da educação básica e educação superior, conforme previsto no Título V da Lei n.º 9.394, de 20.12.1996. A lei não estende o benefício a cursos livres, tais como cursos de inglês e informática.
Pessoas com deficiência e quando necessário, seus acompanhantes, têm direito ao benefício. Jovens de 15 a 29 anos, cuja renda familiar mensal seja de até 02 salários mínimos, desde que inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, podem adquirir os ingressos com 50% de desconto.

A concessão do direito ao benefício da Meia-Entrada é assegurada em 40% (quarenta por cento) do total dos ingressos disponíveis para cada evento.

Clique para mais informações sobre a Lei da Meia Entrada e o Decreto que a regulamenta.

ATENÇÃO: conforme disposto no § 2º do Art. 3° do Decreto n.º 8.537/2015, deverão constar os seguintes elementos na Carteira de Identificação Estudantil: I — nome completo e data de nascimento do estudante; II — foto recente do estudante; III — nome da instituição de ensino na qual o estudante esteja matriculado; IV — grau de escolaridade; e V — data de validade até o dia 31 de março do ano subsequente ao de sua expedição. Os documentos apresentados na compra deverão ser apresentados na entrada do Museu. Para sua maior segurança, os ingressos não serão vendidos a outra pessoa, mesmo que esteja de posse dos seus documentos.

Alguns Estados e Municípios publicaram leis com eficácia regional como, por exemplo, a Lei Estadual (SP) n.º 10.858/01, alterada pela Lei n.º 14.729/12; Lei Municipal (Porto Alegre/RS) n.º 7366/1993, regulamentada pelo Decreto n.º 11.110, a Lei Municipal n.º 9070/2005, de Belo Horizonte, a Lei Estadual (RJ) n.º 3364/2000 e a Lei Municipal (Rio de Janeiro) n.º 3424/2002.

A modalidade de ingresso Meia Entrada encontra-se disponível no site para a utilização dos Serviços oferecidos pelo Museu. Ao efetuar a compra, o Usuário deve escolher o tipo de ingresso Meia Entrada, lembrando que este deverá comprovar o direito ao benefício por meio da documentação pertinente quando da apresentação do ingresso.

8.Concursos, sorteios e promoções

Quaisquer concursos, sorteios ou outras promoções (coletivamente, «Promoções») disponibilizadas por meio do Serviço podem ser regidas por regras separadas destas Condições dos Termos. Caso você participe de qualquer promoção, consulte as regras aplicáveis, bem como nossa Política de Privacidade. Em caso de conflito entre as regras da Promoção e destes Termos e Condições, as regras da Promoção serão aplicadas.

Seu uso dos Serviços e qualquer informação fornecida por você ou recolhida pelo Museu ou partes terceiras durante qualquer visita ou uso dos Serviços é regida pela Política de Privacidade aqui incorporada por meio desta referência. Você concorda com a coleta, uso e compartilhamento por parte do Museu de suas informações nos termos determinados na Política de Privacidade.

O Museu poderá, mas não está obrigado a, monitorar o uso dos Serviços pelos Usuários. Durante o monitoramento, a informação poderá ser examinada, registrada, copiada, e usada para propósitos autorizados em consonância com a Política de Privacidade. Além disso, o Museu se reserva o direito de divulgar qualquer informação postada em qualquer parte dos Serviços necessário para satisfação de qualquer solicitação legal, regulamentar ou governamental ou recusar a postar, ou a remover, quaisquer informações ou materiais, em sua integralidade ou em parte, que a critério absoluto e exclusivo do Museu são repreensíveis ou violam estes Termos.

O Serviço e seu conteúdo, recursos e funcionalidades originais são e continuarão sendo propriedade exclusiva do Museu e de seus licenciadores. O Serviço está protegido por direitos autorais, marca comercial e outras leis brasileiras e de países estrangeiros. Nossas marcas e trajes comerciais não podem ser usados em conexão com qualquer produto ou serviço sem o consentimento prévio por escrito do Museu.

O Museu possui todos os direitos, títulos e participação em relação ao Serviço e todos os materiais e conteúdo contidos no Serviço, incluindo, sem limitação, todo conteúdo, design de site, logos, ícones de botão, imagens, downloads digitais, compilação de dados, textos e gráficos que são protegidos por direitos autorais, registros de marcas e outras leis de propriedade intelectual aplicáveis.

Qualquer uso não autorizado de tais materiais ou conteúdo é estritamente proibido.
A permissão é outorgada a usuários individuais para copiar eletronicamente e imprimir cópia impressa de parte do Serviço apenas para uso pessoal. Qualquer outro uso dos materiais do Serviço, incluindo reprodução para propósitos outros que não os indicados acima, modificação, distribuição ou republicação, qualquer forma de extração de dados ou mineração de dados, ou outra exploração comercial de qualquer forma, sem permissão prévia e por escrito do Museu é estritamente proibida. Você concorda que não usará qualquer robô, spider, outro dispositivo automático ou processo manual para monitorar ou copiar nossas páginas da web ou o conteúdo contido nesses sem permissão prévia e por escrito do Museu.

As marcas comerciais e de serviço do Museu não poderão ser usadas em conexão com qualquer produto ou serviço que não sejam fornecidos ou autorizados pelo Museu, de qualquer maneira que provavelmente cause confusão entre clientes, ou de qualquer maneira que deprecie ou descredite o Museu.

12. Política de direitos autorais

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros. É nossa política responder a qualquer reclamação de que o Conteúdo publicado no Serviço viole os direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual («Violação») de qualquer pessoa ou entidade.

Se você é proprietário de direitos autorais ou está autorizado em nome de um deles e acredita que o trabalho protegido por direitos autorais foi copiado de maneira a constituir Violação, envie sua reivindicação por e-mail para contact@rioillusions.com.br, com o assunto: «Violação de direitos autorais» e inclua na sua reivindicação uma descrição detalhada da alegada Violação com os seguintes requisitos:

  • Assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário do interesse dos direitos autorais;
  • Descrição do trabalho protegido por direitos autorais que você alega ter sido violado, incluindo o URL (ou seja, endereço da página da web) do local onde o trabalho protegido por direitos autorais existe, ou uma cópia do trabalho protegido por direitos autorais;
  • Identificação do URL ou outro local específico no Serviço em que o material que você alega estar violando está localizado;
  • Seu endereço, número de telefone, e endereço de e-mail;
  • Declaração pessoal de que você acredita de boa-fé que o uso contestado não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei;
  • Declaração pessoal, sob pena de falso testemunho, de que as informações acima em seu aviso são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.
  • Você pode entrar em contato com nosso agente de direitos autorais pelo e-mail contact@rioillusions.com.br.

Você pode ser responsabilizado por danos (incluindo custos e honorários advocatícios) por declarações falsas ou alegações de má-fé sobre a violação de qualquer conteúdo encontrado no e/ou através do Serviço de seus direitos autorais.

13. Links para outros sites

Nosso serviço pode conter links para sites ou serviços de terceiros que não pertencem ou são controlados pelo Museu.

O Museu não tem controle e não assume nenhuma responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites ou serviços de terceiros. Não garantimos as ofertas de nenhuma dessas entidades / indivíduos ou de seus sites.

Você reconhece e concorda que o Museu não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou supostamente causada por ou em conexão com o uso ou confiança em qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis no site ou por meio de sites ou serviços de terceiros.

É altamente recomendável que Você leia atentamente os termos e condições e as políticas de privacidade de quaisquer sites ou serviços de terceiros que Você visitar.

Não obstante o Museu utilize esforços razoáveis para incluir informação atualizada no Site e outros Serviços, o Museu não presta qualquer garantia ou declaração referentes à sua precisão, pontualidade, confiabilidade, integridade ou outra característica.

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Você concorda em indenizar e isentar o Museu e seus licenciados e licenciadores, e seus funcionários, contratados, agentes, executivos e diretores, de e contra toda e qualquer reivindicação, dano, obrigação, perda, passivo, custo ou dívida, e despesas (incluindo, entre outros, honorários advocatícios), resultantes ou decorrentes de a) seu uso e acesso ao Serviço ou por qualquer pessoa que use sua conta e senha, ou b) violação desses Termos.

19.Disposições Gerais

Nossa falha em fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada uma renúncia a esses direitos. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível em juízo, as demais disposições destes Termos permanecerão em vigor. Estes Termos constituem o contrato completo entre nós em relação ao nosso Serviço e substituem quaisquer acordos anteriores que possamos ter celebrado entre nós em relação ao Serviço.

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras e estão em conformidade com as exigências do Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e o Decreto nº 7.962/2013. Fica eleito o foro central da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro para dirimir eventuais disputas relacionadas ao uso do Site ou dos Serviços, nossa Política de Privacidade ou nossas outras Políticas.

20. Contato

Caso tenha alguma dúvida sobre estes Termos, ou demais dúvidas, entre em contato conosco pela aba “fale conosco” no site.